Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento:

• "Casa Ondina", "nós" ou "a casa" refere-se à Casa Ondina, CNPJ registrado no Brasil, com sede na Rua do Imperador, 542 — Centro, Petrópolis — RJ, 25620-000.
• "Usuário" ou "você" refere-se à pessoa física que acessa este site ou solicita informações sobre os serviços.
• "Familiar" refere-se ao responsável legal ou familiar indicado pelo residente ou participante.
• "Serviços" refere-se ao Programa Diurno, à Estada de Doze Noites e à Moradia Permanente oferecidos pela Casa Ondina.
• "Site" refere-se ao endereço casaondge.cyou e suas páginas.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação destes Termos e Condições. Se você não concordar com alguma parte, recomendamos não utilizar o site.

Para contratar qualquer serviço da Casa Ondina, é necessário ter 18 anos ou mais, ou ser responsável legal de um adulto. Menores de 18 anos não podem contratar serviços diretamente.

3. Descrição dos serviços

A Casa Ondina oferece os seguintes serviços de acolhimento residencial para adultos mais velhos em Petrópolis, RJ:

• Programa Diurno — Sala de Música: acolhimento diurno de segunda a sexta, das 09h00 às 17h30, com atividades, refeições e comunicação semanal com a família. Valor: R$ 710/mês.
• Estada de Doze Noites: hospedagem temporária de 12 noites com quarto individual, refeições, lavanderia e participação no programa semanal. Valor: R$ 2.020 pela estada.
• Moradia Permanente — Ala da Música: residência permanente com quarto individual e banheiro privativo, equipe 24 horas, refeições e atividades. Valor: R$ 5.410/mês.

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de vagas. A Casa Ondina reserva-se o direito de recusar inscrições quando as vagas estiverem esgotadas ou quando as necessidades da pessoa excederem a capacidade da casa.

4. Condições de uso do site

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verídicas nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Não reproduzir conteúdo do site sem permissão escrita da Casa Ondina

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade da Casa Ondina ou licenciado para uso pela casa. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Condições de pagamento e cancelamento

Os pagamentos são realizados em Real Brasileiro (BRL). As condições de pagamento, datas de vencimento e formas aceitas são informadas no momento da contratação de cada serviço.

Para o Programa Diurno e a Moradia Permanente, o cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência. Para a Estada de Doze Noites, o cancelamento deve ser feito com pelo menos 7 dias de antecedência para possível reagendamento.

A política de reembolso é definida individualmente no contrato de prestação de serviços, firmado no momento da adesão.

7. Isenção de responsabilidades

As informações deste site são fornecidas para fins informativos gerais. A Casa Ondina não é um estabelecimento de saúde e não oferece serviços médicos, de enfermagem especializada ou atendimento de urgência. Situações que necessitem de atendimento de saúde são encaminhadas para os serviços adequados.

O site é fornecido sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros. A Casa Ondina não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de acesso a ele.

8. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Casa Ondina será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site. A responsabilidade máxima, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pelo serviço contratado no período em questão.

9. Rescisão

Tanto o familiar/responsável quanto a Casa Ondina podem rescindir os serviços mediante aviso prévio conforme definido no contrato de prestação de serviços. Em casos de descumprimento grave das normas da casa, a rescisão pode ocorrer com prazo reduzido, conforme detalhado no contrato específico.

10. Resolução de disputas e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste documento ou dos serviços será submetida primeiramente a tentativa de resolução amigável.

Não havendo acordo, o foro competente é o da Comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando pertinente.

11. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, as demais cláusulas permanecem em vigor. A omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Casa Ondina em relação ao uso do site, e substituem qualquer acordo anterior sobre o mesmo objeto.

12. Alterações nestes termos

A Casa Ondina pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão atual sempre estará disponível nesta página com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato

Casa Ondina

Rua do Imperador, 542 — Centro, Petrópolis — RJ, 25620-000

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 24 2237-6018